O Vaticano

O Vaticano é uma cidade-estado e o menor Estado independente do mundo, encravado na zona norte de Roma. Deve a sua existência ao fato de ser a residência oficial do Papa e de ser a sede da Igreja Católica e também da Igreja Católica de Rito Latino, a maior e a mais conhecida e numerosa das 23 Igrejas sui juris que constituem a Igreja Católica. A Santa Sé (latim: Sancta Sedes), ou Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano.

Originalmente, Vaticano era uma figura da mitologia romana que "abria a boca do recém nascido para que ele pudesse dar o primeiro grito, o primeiro choro". Era também o nome de uma das sete colinas de Roma onde se erguia o Circo de Nero. Lá São Pedro foi martirizado e sepultado.

A palavra Vaticanus e as suas variações, encontradas no dicionário latino-português de Geraldo de Ulhoa Cintra e José Cretela Junior, e outros dicionários de latino-português, começam por vatic, vates e vatis, todas elas estão relacionadas com o sentido de profecia. Juntando o prefixo vatic com anus, assim como Romanus é a combinação de Roma mais anus, Colinas do Vaticano significa, portanto, Colinas da Profecia, sendo a palavra Vaticano a adaptação portuguesa da palavra Vaticanus.

História

O Vaticano foi dado pelo Tratado de Latrão[1], assinado por Benito Mussolini e o Papa Pio XI em 11 de Fevereiro de 1929. As terras tinham sido doadas em 756 por Pepino, o Breve, rei dos francos. Durante um período de quase mil anos, que teve início no império de Carlos Magno no século IX, os papas reinavam sobre a maioria dos Estados temporais do centro da península itálica, incluindo a cidade de Roma, e partes do sul da França.

Vista parcial dos Museus Vaticanos a partir da Basílica de São Pedro.

Durante o processo de unificação da península, a Itália gradativamente absorveu os Estados Pontifícios. Em 1870, as tropas do rei Vítor Emanuel II entram em Roma e incorporam a cidade ao novo Estado. Em 13 de março de 1871, Vítor Emanuel II ofereceu como compensação ao Papa Pio IX uma indenização e o compromisso de mantê-lo como chefe do Estado do Vaticano, um bairro de Roma onde ficava a sede da Igreja (as leis de garantia). O papa, consciente de sua influência sobre os católicos italianos e desejando conservar o poder da Igreja, recusa-se a reconhecer a nova situação e considera-se “prisioneiro” do poder laico. Além disso, proibiu os católicos italianos de votar nas eleições do novo reino.

Essa incómoda questão de disputas entre o Estado e a Igreja, chamada Questão Romana só terminou em Fevereiro de 1929, quando o ditador fascista Benito Mussolini e o Papa Pio XI assinam o Tratado de Latrão, pelo qual a Itália reconhece a soberania da Santa Sé sobre o Vaticano, declarado Estado soberano, neutro e inviolável.

O Papa, chefe de Estado eleito em um colégio de cardeais denominado conclave para um cargo vitalício, detém no Estado do Vaticano os poderes legislativo, executivo e judicial, desde a criação do Vaticano pelo Tratado de Latrão, em 1929.

Tecnicamente é uma Monarquia eletiva, não hereditária. Pode-se considerar o Vaticano como uma autocracia, porque todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário), estão concentrados na figura do Papa, que não possui qualquer órgão que fiscalize seus atos como governante, e, por ser considerado sucessor de São Pedro, não deve prestação de contas a ninguém, considerando-o um emissário de Deus na Terra. O termo cidade do Vaticano é referente ao Estado, enquanto Santa Sé é referente ao governo da Igreja Católica efetuado pelo Papa e pela Cúria Romana.

Palácio sede do governo do Vaticano.

A Cúria Romana é efectivamente o governo do Estado e a gestão administrativa, pelo que o seu chefe, o Secretário de Estado, tem as incumbências equivalentes às de um Primeiro-Ministro. Outros cargos políticos encontram-se sob designações diversas nos diversos órgãos da Cúria Romana.

Formalmente constituído em 1929 com a configuração actual, o Estado do Vaticano administra as propriedades situadas em Roma e arredores que pertencem à Santa Sé. O Estado do Vaticano, com o estatuto de observador nas Nações Unidas, é reconhecido internacionalmente e foi admitido membro de pleno direito das Nações Unidas, em Julho de 2004, mas abdicou voluntariamente do direito de voto.

O Estado tem os seus próprios embaixadores ou representantes, um jornal oficial (Acta Apostolicae Sedis), uma estação de rádio, e uma força militar denominada Guarda Suíça. Emite autonomamente moeda (desde 2002, o euro), selos e passaportes.

A Santa Sé estabelece com muitos Estados tratados internacionais (concordatas), para assegurar direitos dos católicos ou da Igreja Católica naqueles Estados. Muitos foram assinados quanto os Estados se laicizaram, como forma de garantir direitos para a Igreja e permitir sua existência em tais países.

O Estado do Vaticano, com o estatuto de observador nas Nações Unidas, foi admitido como membro de pleno direito em Julho de 2004, mas não requereu direito de voto.

[1] 

Tratado de Latrão

O Tratado de Latrão é um dos pactos lateranenses de 1929 feito entre o Reino da Itália e a Santa Sé, ratificado em 7 de junho de 1929, dando fim à "Questão Romana".

Os pactos consistiam em três documentos:

1. Um tratado político reconhecendo a total soberania da Santa Sé no estado da Cidade do Vaticano, doravante estabelecida.

2. Uma concordata regulando a posição da Igreja Católica e a religião católica no Estado italiano.

3. Uma convenção financeira acordando a liquidação definitiva das reivindicações da Santa Sé por suas perdas territoriais e de propriedade.

Precedentes

Em 756, Pepino, o Breve, rei dos francos, deu ao Papa um grande território no centro da Itália. Se acabou a existência destos Estados Pontifícios quando, em 1870, as tropas do rei Vítor Emanuel II entraram em Roma e incorporaram esta última parte do território que tinha o Papa no novo Reino da Itália, dando inicio assim à Questão Romana. O Papa recusou-se a sair do Vaticano, para não reconhecer, pondo-se baixo a protecção das novas autoridades, a dependência delas, e considerou-se "prisioneiro" no Vaticano.

Foi criado em 11 de fevereiro de 1929 um novo estado, por meio do Tratado de São João Latrão ou simplesmente Tratado de Latrão, assinado pelo ditador fascista Benito Mussolini, então chefe do Governo italiano, e o cardeal Pietro Gasparri, secretário de Estado da Santa Sé. Este Tratado formalizou a existência do Estado do Vaticano (cidade do Vaticano), Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do papa, e os privilégios de extraterritorialidade do palácio de Castelgandolfo e das três basílicas de São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo Extramuros. Por outro lado, a Santa Sé renunciou aos territórios que havia possuído desde a Idade Média e reconheceu Roma como capital da Itália.

O acordo também garantiu ao Vaticano o recebimento de uma indenização financeira pelas perdas territoriais durante o movimento de unificação da Itália. O documento estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e a Itália, reconheceu o catolicismo como religião oficial desse país, instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas, conferiu efeitos civis ao casamento religioso, aboliu o divórcio, proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.

O tratado foi incorporado à Constituição italiana em 1947, com a condição de que o papa deveria jurar neutralidade eterna em termos políticos. O papa poderia actuar como mediador em assuntos internacionais, mas só quando fosse solicitado.

Em 1978, os termos desse acordo concordatário foram reformulados e o catolicismo deixou de ser a religião oficial da Itália, tornando-se um Estado laico. Nesse mesmo ano, as relações do Vaticano com a Itália deterioram-se com a aprovação do divórcio naquele país.

Em fevereiro de 1984, uma concordata firmada entre a Santa Sé e o governo italiano modificou alguns termos do Tratado de Latrão. Aboliu a obrigatoriedade do ensino religioso, que passou a ser oferecido somente a pedido dos pais dos alunos. O Vaticano permaneceu como estado soberano, governado pelo papa e com sede em Roma, que, contudo, perdeu o título de "cidade sagrada".


Fonte: http://sinaisreais.blogspot.com